Seplan promove discussão sobre endividamento público

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) promoveu na noite de terça-feira (18), no auditório da OAB, a palestra Dívida Pública: Auditoria Cidadã no Brasil, ministrada pela

auditora fiscal da Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli, uma das principais integrantes da Comissão que realizou uma ampla auditoria da dívida externa do Equador, cujo relatório final revelou 30 anos de ilegalidade e ilegitimidade nas contas governamentais daquele país e que suscitou a reflexão sobre o assunto nos demais países da América Latina.

A palestra, coordenada pelo

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (

Imesc

), contou com a presença do secretário de Planejamento, Aziz Santos. Durante o evento, o Imesc homenageou pesquisadores que estão contribuindo para o desenvolvimento de estudos e pesquisas socioeconômicas no Maranhão. Entre os homenageados estão o secretário e pesquisador benemérito Aziz Santos, os estudiosos Daisakv Ikeda, Sadick Nahuz e Possini Corrêa.

Para o presidente do Imesc, Raimundo Palhano, debater o endividamento público é de grande importância nesse momento em que o mundo atravessa uma crise financeira gravíssima e que está, inclusive, remodelando o processe de globalização econômica, formando uma nova ordem mundial. Queremos ouvir as experiências dessa profissional renomada, travar uma discussão sobre os problemas atuais do nosso Estado e encontrar soluções para eles, frisou Palhano.

Além da experiência da auditoria oficial equatoriana, Lúcia Fattorelli ressaltou as conseqüências que o endividamento público tem provocado nos países latino-americanos e enfocou as questões relacionadas aos gastos do Brasil com a dívida externa.

O Brasil precisa urgentemente de uma profunda auditoria, frisou Fattorelli. Os gastos do Governo brasileiro com a dívida representam a maior parte do orçamento público, consumindo muito mais recursos que áreas sociais fundamentais para o desenvolvimento do país, como saúde, educação e reforma agrária, por exemplo, destacou a auditora.

Segundo ela, o Orçamento Geral da União de 2007 destinou apenas 5,17% para saúde, 0,01% para saneamento, 2,58% para educação, 0,59% à segurança pública, enquanto que, para o pagamento de juros e amortização da dívida repassou 30,39%.

Para a palestrante, o endividamento público é o principal fator que impede a aplicação de investimentos essenciais em políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida de sua população. Desde 2001, a auditora Lúcia Fattorelli participa de um movimento denominado Auditoria Cidadã da Dívida, que reivindica a realização desse amplo balanço da dívida brasileira.

Os gestores estaduais Raimundo Palhano e Aziz Santos durante palestra sobre dívida pública -