Jackson sanciona lei que garante aumento de gratificação para diretores escolares

Dezenas de gestores escolares da rede estadual de ensino das 19 regionais de Educação ocuparam nesta sexta-feira pela manhã o auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, para testemunhar e agradecer ao governador Jackson Lago a sanção da Lei 2.903/08, que aumenta em até 100% a gratificação dos gestores escolares da rede estadual de ensino.

A gratificação será destinada aos servidores do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício das funções gratificadas de gestor-geral e gestor-auxiliar. A lei dispõe sobre a modulação e, conseqüentemente, a instituição de gratificação aos diretores de escolas públicas do Estado.

"A sanção dessa lei que estabelece aumento dos valores das gratificações dos diretores corrige distorções salariais históricas e se constitui em uma ferramenta essencial para a melhoria da educação no Estado", enfatizou o vice-governador Luiz Carlos Porto, que representou o governador Jackson Lago na solenidade de sanção da lei. Porto lamentou a ausência do governador na solenidade, já que essa é uma das conquistas, resultado de seu empenho como abnegado pela educação.

A valorização do gestor cumpre a terceira das 12 diretrizes estabelecidas como meta de governo Jackson Lago. "Todas as diretrizes da educação estão sendo cumpridas rigorosamente", afirmou o secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva. Durante seu discurso Lourenço homenageou o professor Cândido Medeiros, da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, falecido no sábado passado. "Ele foi um grande parceiro no fortalecimento do Sistema Unificado de Educação", exaltou Vieira da Silva.

Carlos Domingues e Luis Villacentro, representantes do Ministério da Educação da Venezuela, prestigiaram a solenidade que contou com a participação do presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Pavão Filho (PDT), dos secretários da Educação, Lourenço Vieira da Silva; do Planejamento e Orçamento, Aziz Santos; da Ciência e Tecnologia, Othon Bastos, do presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos, e da presidente da Associação dos Diretores e Trabalhadores das Escolas Públicas do Maranhão (Asdema), Luciene Pinheiro Barros, e membros da equipe de governo.

Com a promulgação da lei foi estabelecido um prazo de 120 dias para que seja elaborada a hierarquização dos módulos que vão balizar o escalonamento das gratificações. A lei vai vigorar a partir do dia 1º de fevereiro do próximo ano. Haverá um salto das gratificações hoje entre R$ 95 e R$350,00 para R$ 950,00 e R$ 1.300,00, um dos maiores valores praticados na região.

A elaboração da lei foi possível mediante a realização do "Diagnóstico situacional das escolas da rede estadual de ensino no Maranhão", realizado pela Asdema. O diagnóstico foi realizado em cada escola em todos os municípios do Estado.

Para o secretário de Estado da Educação, Lourenço Vieira da Silva, o ato ainda que visto como isolado faz parte de um contexto de um governo que encarou de frente o problema da educação no Estado que até 2006 não havia escolas de ensino médio em quase 80% dos municípios.

Fotos por: Handson Chagas

Lourenço Vieira da Silva durante solenidade no Henrique de La Rocque -

Luiz Porto, Lourenço Vieira da Silva e autoridades durante cerim -