Diretores de escolas asseguram que gratificação valoriza a categoria

A Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar, proposta pelo Governo do Estado e aprovada na semana passada pela Assembléia Legislativa, valoriza a categoria, segundo afirmam os diretores de escolas estaduais, beneficiados com a medida. Todos os gestores da rede estadual serão beneficiados e grande parte deles passará a receber, mensalmente, R$ 1.300 de gratificação. Os valores são diferenciados e foram definidos de acordo com o quadro de alunos de cada escola.

No encontro que tiveram, na semana passada, com o secretário de Educação do Estado, Lourenço Vieira da Silva, os diretores, acompanhados do vice-presidente da Assembléia Legislativa, Pavão Filho, agradeceram ao secretário e ao governador Jackson Lago pela implantação da gratificação. Esse é o primeiro registro de valorização da gestão escolar. Há anos buscamos o reconhecimento, mas não recuamos. Este governo, audaciosamente, está promovendo a maior mudança que nossa história de gestão escolar já viveu", elogiou a presidente da Associação dos Diretores de Escolas do Maranhão (Asdema), Luciene Pinheiro Barros.

O vice-presidente da Assembléia, Pavão Filho também destacou a implantação da lei aprovada em regime de urgência pelos parlamentares, a pedido do governo."A partir de hoje, o Maranhão escreve uma nova página na educação desse Estado. Esse é um sonho antigo realizado", frisou o parlamentar. A diretora Waldenê Costa Melo (C. E. Gov. Edson Lobão, em São Luís) fez elogios na mesma linha. Essa é uma ação do governo de grande importância. Desenvolvemos uma atividade de grande dificuldade e complexidade que exige dedicação intensa. Vínhamos recebendo uma gratificação bem pequena. Esse aumento é um reconhecimento ao trabalho do diretor e à valorização que vínhamos perseguindo. Queremos também fazer jus a essa gratificação".

A diretora Evanilda Soares Rezende, do C.E. Padre Fábio Bertaguenolli (Balsas), foi outra que destacou a ação. Nós gestores só temos que agradecer ao governador do estado e ao secretário de Educação por esse ato de valorização e incentivo à gestão escolar. Acredito que todos os gestores que aqui estão são gratos a essa atitude do Governo do Estado em reconhecer a importância de ser gestor", afirmou. Já Raimunda Reis, diretora do C.E. Higino Cunha (Timon), assegurou que"essa gratificação incentiva os diretores e professores a trabalharem com mais afinco. A valorização do trabalho é muito importante. Quando se trabalha e há o reconhecimento do seu esforço através de compensação financeira, como acontecerá daqui para frente, a tendência é haver ainda mais estímulo para o exercício da função".

Estudos técnicos - Os novos valores das gratificações foram definidos com base em estudos técnicos realizados por equipes da Gestão de Pessoal Docente da Secretaria de Educação (Seduc). Eles propuseram a hierarquização e a modulação das escolas da rede estadual de ensino, a partir de um debate com a Associação dos Diretores Escolares do Estado do Maranhão (Asdema).

De acordo com o secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva, o estudo teve o objetivo de corrigir distorções entre as escolas da rede estadual, em função do tamanho que, consequentemente, implica em responsabilidade administrativa diferenciada, com número de alunos e turnos de funcionamento, entre outros aspectos. Assim as escolas foram dimensionadas como de grande porte, médio porte e porte básico, de acordo com a dimensão da organização escolar em todos os níveis e forma de ensino.

As escolas que têm entre mil e 1.999 alunos matriculados foram classificadas como de médio porte e as escolas com menos de mil alunos foram consideradas de porte básico, tendo como base os dados oficiais do último Censo Escolar. A nova gratificação será acrescida aos valores que os gestores escolares já recebem pela função e pelo cargo efetivo na rede estadual de ensino.

Além de estabelecer três módulos com base no número de matrículas, o projeto do governo ainda determina que as escolas que oferecem atendimentos especializados a alunos portadores de necessidades especiais, alunos menores infratores e alunos privados de liberdade serão enquadrados no módulo I .

São consideradas escolas com atendimento especializado o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana, o Centro de Ensino de Educação Especial Helena Antipoff, o Centro de Ensino de Apoio a Pessoa com Surdez Profª Maria da Glória Costa Ancangeli, o Centro de Ensino de Apoio Pedagógico Anna Maria Patello Saldanha, o Centro de Ensino Sete de Setembro e a Unidade Escolar João Sobreiro de Lima.

Gratificação é incentivo - Na mensagem que enviou aos deputados pedindo urgência na votação do projeto que estabelece o pagamento de gratificações aos diretores, o governador Jackson Lago assegura que o benefício é um incentivo e um prêmio à categoria. Diz também que faz parte da política de valorização do servidor por parte do Governo do Estado e da melhoria do ensino público.

Como a política educacional implementada pelo meu Governo visa dotar o Estado do Maranhão de uma rede de escolas que ofereça um ensino com elevado padrão de qualidade, decidi instituir a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar aos servidores que exercem a função de chefia nas Unidades de Ensino Estadual, como forma de incentivo e prêmio àqueles que, com o seu trabalho, conseguirem elevar o nível de qualidade do ensino da Unidade da qual é gestor, afirma na mensagem.

Explica também que, como critério para a concessão da gratificação, a rede de ensino estadual foi hierarquizada em módulos, segundo a dimensão da organização escolar, tendo como parâmetro a matrícula oficial do Censo Escolar. Veja em anexo a tabela de gratificação.

Tabela de gratificação

Diretores escolares comemoram aumento de gratificação, concedida pelo governo -