Sinc presta serviços de registro de marcas e patentes

O posto de atendimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que estava localizado no Viva Cidadão, essa semana passou a funcionar nas dependências da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sinc), representante do INPI no Maranhão. O horário de atendimento ao público será de segunda à sexta-feira, das 8h às 19h.

De acordo com a coordenadora do INPI no Maranhão, Déa de Oliveira, a finalidade do posto é dar esclarecimentos e solucionar dúvidas sobre o registro de marcas, patentes, desenho industrial, indicação geográfica e outros serviços que o INPI presta aos interessados em registrar seus produtos.

"Disseminar informações ao público, acerca da importância e necessidade de proteger as marcas de seus produtos e inventos tecnológicos é o nosso grande objetivo", frisou a coordenadora.

O INPI é o órgão responsável por registros de marcas, concessão de patentes, além de orientar investidores, empresários e a sociedade em geral quanto ao diferencial obtido através da utilização da proteção dos intangíveis. Além das marcas e patentes, o INPI também é responsável pelos registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas.

Registrar uma marca é o primeiro passo para garantir direitos no mercado. Com a marca registrada, estão assegurados direitos e garantias contra seu uso indevido, resguardando-se contra a concorrência desleal e atos de má-fé praticados por terceiros. É um respaldo legal que atribui valor para a marca, fornecendo mais segurança ao atuar no mercado, além de viabilizar transações comerciais nas quais uma marca é o maior objeto de negociação. Quanto à proteção de um produto, por meio de uma patente, significa evitar que competidores copiem e/ou vendam uma invenção sem a autorização do titular da patente.

Para o registro de sua marca procure a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, que fica na Av. Carlos Cunha, s/n Edifício Nagib Haickel -1º andar sala 210 Calhau, o telefone é: (98) 3214 2022. Veja em anexo a tabela de serviços oferecidos.

Serviços oferecidos