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13 de Dezembro de 2018
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    Mudanças para a retirada da primeira habilitação leva milhares de pessoas ao Detran

    Governo do Estado do Maranhão
    há 10 anos

    Entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2009 a resolução 285 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que prevê mudanças para a retirada da primeira habilitação. "O objetivo do Contran é capacitar melhor os candidatos, fazendo com que haja uma redução nos índices de acidentes de trânsito", afirma Fernando Palácio, diretor-geral do Detran.

    Na resolução, o Contran assegurou que os alunos matriculados antes do dia 1º de janeiro de 2009 para a retirada da habilitação continuarão com as condições estabelecidas pela legislação vigente, sem aumento na carga horária das provas práticas e nem teóricas.

    Apesar de garantir que as taxas para a retirada da primeira habilitação não seriam aumentadas após 1º de janeiro, o órgão sofreu uma sobrecarga no atendimento, e o número de pessoas que procuram o Detran subiu de 1.600 pessoas/dia para 3 mil pessoas/dia nesta segunda e terça-feira.

    Para esta quarta-feira (31), o Detran espera atender pelo menos mais mil pessoas. O atendimento no órgão neste dia será destinado somente para quem vai retirar a primeira habilitação, outros serviços só estarão disponíveis a partir de 05 de janeiro. Nesta quarta-feira, o Detran atenderá somente quem chegar até às 10h, após este horário o portão será fechado e a distribuição de senhas encerrada, já que o órgão irá finalizar suas atividades ao meio-dia.

    "Nos preparamos para atender a todos que procuraram o órgão para a obtenção da primeira habilitação, as filas são normais já que cada atendimento dura em média 15 minutos, aumentamos o número de vagas e fizemos plantões aos sábados, mas é comum as pessoas deixarem sempre para os últimos dias", diz Fernando Palácio.

    As mudanças com a resolução 285

    A resolução 285 modifica a carga horária tanto das aulas práticas quanto teóricas. Entre as mudanças previstas pode-se destacar as aulas práticas de motocicletas que hoje são realizadas em ambientes fechados e que a partir de janeiro acontecerão em vias públicas urbanas e rurais. É importante ressaltar que os condutores de motocicletas sairão para essas aulas em vias públicas somente depois de terem feito o treinamento nos locais específicos e até dominarem o veículo, neste caso os instrutores podem fazer a monitoração dos alunos a bordo de outro veículo.

    No curso teórico-técnico de direção defensiva para veículos de duas ou mais rodas foi acrescentado um tópico que visa orientar os alunos sobre temas como estado físico e mental do condutor, as conseqüências da ingestão e o consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas.

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